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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:54
Especialista alerta para os cuidados com a troca de produtos durante a Black Friday
Luiz Fernando Prado de Miranda, professor do curso de Direito da Braz Cubas, ressalta que os
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:14
Estou me divorciando e construí no terreno dos meus sogros. E agora?
Professor do curso de Direito do Centro Universitário Braz Cubas explica o que fazer nessas situações.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:35
Como lidar com o assédio no ambiente de trabalho?
Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36
Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade
Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:45
Fernando Miranda é homenageado em sua última sessão
?Não é fácil, pois o Tribunal, com o tempo, também passa a ser nossa família.?
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
Coisa julgada inconstitucional
Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:42
Prado Vidigal Advogados cria ferramenta gratuita para bases legais
A ferramenta serve de recurso para adequação à LGPD, cuja violação sujeitará organizações a multas a partir de 1º de agosto.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2001 - 02:00
Execução da tutela antecipada
Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:57
Tecnologia disruptiva: a próxima onda para engajamento dos cidadãos e das democracias
Por Luiz Fernando Lucas.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:44
Cinco anos da Reforma Trabalhista
O advento da reforma da CLT, trazida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com sua vigência seis meses após sua publicação, veio finalmente ajustar o país à flexibilização das regras trabalhistas. Nestes cinco anos da lei que reformulou vários artigos da CLT não há como olvidar que a reforma trabalhista foi um acerto de nosso Congresso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:39
Inconstitucionalidades da tributação do lucro distribuído
Além de errar a dosagem, o Projeto de Lei nº 2.337/21, que aguarda votação no Senado, é inconstitucional no tocante aos critérios adotados para definir os casos de isenção para os lucros distribuídos aos sócios, ferindo de morte o Princípio Constitucional da igualdade.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Referendo sobre a proibição ou não do comércio de armas de fogo e munição
Luiz Fernando Vaggione, Promotor de Justiça no 1.º Tribunal do Júri de São Paulo, professor no
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:20
Aplicação da coisa julgada material e da preclusão: Semelhança quanto ao objeto das questões decididas e resistência diferenciada frente à lei nova processual
O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigida às partes litigantes, com o foco na análise do fenômeno sob duas peculiares bases quando comparado com o instituto da coisa julgada material: a semelhança na compreensão do objeto das questões decididas no processo e a diferença frente à entrada em vigor de novel legislação adjetiva, inclusive a de cunho interpretativo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:45
A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada: exegese do art. 474 do Código Buzaid e a posição adotada pelo projeto para um novo CPC
Trata-se de circunstância processual complexa, a exigir detalhado e autônomo tratamento, a partir da fixação de precisos conceitos do que seja a preclusão e a coisa julgada material e formal
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil
Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.
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Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 11:56
COVID-19: o hiato social e necessidade de universalização de direitos
O presente artigo discorre sobre o hiato social e a necessidade de universalização de direitos durante o período da pandemia do Covid-19.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15
Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior
O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito do conceito e dimensão das locuções "preclusão de instância" (relação juiz e própria decisão), "preclusão hierárquica" (relação juiz e decisão autoridade superior), e "preclusão de questões atingindo o juízo superior" (relação juiz e decisão autoridade inferior)